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7 de out de 2008

Usuários de Speedy têm até dia 21/10 para contratar provedor

Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (o Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de voltar atrás e escolher um novo provedor até o dia 21 deste mês para continuar tendo acesso ao serviço.

Para quem não lembra, em setembro de 2007, o juiz Marcelo Freiberger Zandavali da 3ª Vara Federal de Bauru, considerou a exigência de contratação de provedor para os usuários terem acesso à banda larga Speedy um ato de venda casada e, portanto, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A decisão valeu para todo Estado de São Paulo até meados deste ano.

O problema é que a Anatel recorreu da decisão judicial e um “recurso interposto” divulgado em 14 de julho deste ano desautorizou a decisão anterior e fez valer a regulamentação vigente que obriga a contratação de provedor.

A operadora diz ter fechado parceria com vários provedores do mercado para garantir ofertas especiais ao cliente Speedy, que incluem acesso gratuito.

Mais informações aqui ou pelo 10315.

O que você acha dessa decisão? Você está entre os usuários que deixaram de pagar provedor?

Fonte: Gigablog

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